Reagrupamento familiar

A quem se pode destinar

Residentes e familiares potencialmente abrangidos cuja relação, histórico de residência, dependência, alojamento e recursos exigem análise individual.

Aspetos importantes

• A elegibilidade depende da nacionalidade, histórico de residência e circunstâncias individuais.
• Os requisitos podem mudar e a autoridade competente pode pedir elementos adicionais.
• O âmbito administrativo, jurídico, fiscal ou contabilístico correto é confirmado antes da contratação.

Documentos habitualmente pedidos

A lista é indicativa. Os requisitos podem variar por nacionalidade, entidade e circunstâncias.

• Registos civis e prova da relação familiar
• Histórico de residência e título
• Prova de dependência ou coabitação anterior, quando relevante
• Alojamento, recursos e identificação

Como o processo é normalmente organizado

1. 1Triagem e definição do âmbito
2. 2Mapa de preparação documental
3. 3Revisão administrativa ou profissional qualificada
4. 4Etapa perante a autoridade e acompanhamento da instalação

Como podemos ajudar

Podemos organizar informação, lista de requisitos, agendamentos e acompanhamento dentro de um âmbito escrito e claro.

Responsabilidades profissionais

Um advogado português deve avaliar os prazos de residência, a dependência, as exceções e as relações contestadas.

O que não está incluído

O serviço não inclui aprovação, agendamento garantido, emolumentos ou trabalho profissional fora do âmbito.

Riscos e limitações

Em muitos casos novos aplica-se uma regra de dois anos; uma regra de 15 meses e exceções específicas podem aplicar-se em circunstâncias definidas. Não existe um calculador universal seguro.