Minuta de lançamento
As páginas legais são minutas de lançamento sujeitas a aprovação profissional portuguesa.
Secção 1
Os formulários públicos recolhem contactos, dados de encaminhamento, consentimentos e informação limitada sobre o serviço para responder, definir o âmbito e proteger o site.
Secção 2
Os contactos são guardados na base MySQL configurada. Os formulários públicos não aceitam documentos sensíveis, que só devem seguir por fluxo seguro aprovado após contratação.
Secção 3
Os pedidos de titulares podem ser enviados para o email de privacidade configurado. A verificação de identidade, conservação lícita e obrigações legais podem condicionar o pedido.
Contacto e revisão
A identidade da empresa, contactos, política comercial e entidades aplicáveis devem ser configurados antes do lançamento.